Política de PrivacidadeTermos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES - Politica de Privacidade 

CONDIÇÕES GERAIS

1. O(s) seu(s) artigo(s) será(ão) sempre transportado(s) em embalagem apropriada para que chegue ao destinatário em perfeitas condições, durante todo o ano, quer no Inverno, quer no Verão. 

A todas as encomendas será acrescido o valor mínimo de 7,95€ de custos de transporte (valor variável consoante morada de entrega), os quais serão oferecidos pela Companhia Portugueza de Chocolate para compras superiores a 500,00€. 

Em circunstâncias normais, só expedimos encomendas colocadas até quarta-feira. Todas as encomendas finalizadas depois das 16h00 de quarta-feira, serão processadas a partir da segunda-feira da seguinte semana, pois durante o fim de semana não se entregam encomendas. O mesmo procedimento se aplica a vésperas de feriados em Portugal.

Só serão aceites encomendas com morada de entrega em Portugal Continental e Ilhas.

2. A Companhia Portugueza de Chocolate reserva o direito de não proceder ao envio do(s) seu(s) artigo(s) no caso de condições climatéricas específicas que considere inadequadas e que possam de alguma forma por em causa a boa qualidade e apresentação do produto, avisando nesse caso e logo que possível o cliente.

3. É imprescindível a presença de alguém para receber o seu pedido, pois só garantimos toda a qualidade do produto até ao limite da hora de entrega. Após essa hora não nos responsabilizamos pela qualidade e/ou apresentação do produto.

4. Caso não se encontre ninguém na morada indicada para receber a encomenda dentro do horário definido, o transportador tentará entrar em contacto para o número disponibilizado na ordem de compra de forma a combinar outra hora/data de entrega. Em caso de impossibilidade de contacto telefónico será deixado um aviso na caixa de correio, com um número verde para o qual deverá contactar tendo em vista o reagendamento da entrega.
Em qualquer circunstância, como o produto será em entregue fora da hora limite, a Companhia Portugueza de Chocolate não se responsabiliza pela qualidade e apresentação deste.

5. Se no espaço de uma semana não for possível efetuar a entrega, por causa imputável ao cliente, consideramos a impossibilidade definitiva de entrega do produto, sem direito a qualquer reembolso.

6. Os dados do cliente têm que ser total e corretamente preenchidos. O seu preenchimento incorreto ou incompleto pode implicar a não expedição do pedido ou impedir o sucesso da expedição e entrega.

7. Não se aceitam cancelamentos de encomendas.

8. Não conseguimos emitir reembolsos ou efetuar trocas devido a danos provocados durante o transporte, mas estamos disponíveis para o ajudar com o processo de reclamação junto da transportadora. Qualquer anomalia relacionada com a expedição (perda, artigos desaparecidos, embalagem ou produto danificados, etc.) deve, impreterivelmente, ser assinalada no recibo de entrega do transportador e devidamente assinado. Adicionalmente, tire fotografias da embalagem, do produto, etc., que sirvam como prova da anomalia. Submeta a sua reclamação ao transportador no prazo de dois dias úteis. Envie-nos também uma cópia do processo. Ainda que não sejamos o reclamante legal, faremos o que estiver ao nosso alcance para garantir que a sua reclamação tenha o seguimento correto por parte da transportadora. 

EXPEDIÇÃO

Entrega

As encomendas serão entregues no prazo máximo de três dias úteis após confirmação de processamento e pagamento. (Relembramos que não nos responsabilzamos por danos e/ou extravio/não entrega após a encomenda estar em posse da empresa transportadora.)

Transporte

1. O chocolate deve sempre ser conservado em local seco e fresco, não devendo por isso estar exposto nem ao sol, ao calor, nem a ambientes húmidos. Por isso temos cuidados especiais no seu transporte, especialmente na época de Verão.

2. Asseguramos todas as condições durante o transporte, mesmo com temperaturas externas elevadas, até à hora limite de entrega. Após essa hora não nos podemos responsabilizar pela qualidade e apresentação do produto. Por isso dizemos que é imprescindível a presença de alguém na morada do destinatário para rececionar o seu pedido (mesmo que não diretamente o próprio destinatário).

3. Não nos responsabilizamos pelo seguimento da sua encomenda, contudo, se nos contactar, enviaremos um número da carta de porte que lhe permitirá saber o seu estado. 

 

MEIOS DE PAGAMENTO

1. Depois de concluído o seu pedido, poderá pagar através de Referência Multibanco, MB Way, Paypal ou Apple Pay.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

1. No cumprimentos do Código de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar, os produtos adquiridos na loja online em https://www.companhiaportuguezadochocolate.pt são vendas finais e não são passíveis de devolução por parte do cliente, exceto em situações que se comprove eventuais danos no produto, situações para as quais a Companhia Portugueza de Chocolate efetuará a respetiva troca ou aceitará um pedido de reembolso total mediante recolha do produto danificado.

2. Na situação, improvável, de um produto estar fora de prazo à data da entrega, nós procedemos à substituição ou reembolsamos na totalidade. Só poderemos aceitar esta devolução se nos enviar uma foto do rótulo do produto em questão, onde estejam visíveis os códigos carimbados. O nosso sistema interno de rastreabilidade permite-nos rapidamente retificar esta situação.

3. Se pretender cancelar a sua encomenda, poderá enviar-nos um email no prazo de 8h após colocação da encomenda. Não aceitamos cancelamentos por telefone.
Se a encomenda já tiver sido expedida, e a entrega for recusada, não poderemos proceder a reembolso. 

4. O pedido de troca ou reembolso total deverá ser efetuado por email para geral@companhiaportuguezadochocolate.pt detalhando nome completo, número de encomenda, escolha da opção de troca ou reembolso total e deverá obrigatoriamente incluir registos fotográficos do produto danificado. Em caso de troca, a Companhia Portugueza de Chocolate procede ao envio de um novo produto para o cliente, que será entregue mediante recolha do produto danificado. Em caso de reembolso total, a Companhia Portugueza de Chocolate procede ao agendamento da recolha do produto danificado, e uma vez que o produto seja entregue nas suas instalações, a Companhia Portugueza de Chocolate procede ao reembolso total do valor do produto danificado. No caso do reembolso total, o cliente deverá indicar no email os dados bancários para que o reembolso possa ser processado.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

1. De acordo com a Lei 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio o foro competente é:

CICAP – Centro de Informação de Consumo de Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto.
Telefone: 225508349/ Fax: 225026109 (Chamada para rede fixa nacional) 
E-mail: cicap@cicap.pt
Web: www.cicap.pt/

Contactos Companhia Portugueza do Chocolate :

geral@companhiaportuguezadochocolate.pt

Nome fiscal: ILUSTRE PITADA UNIP. LDA

NIF: 515 001 562

Contacto telefónico: +351 916 412 111 (Chamada para rede móvel nacional) 

Morada: ESTRADA DA RIBEIRA Nº5F 2410-502 CORTES,LEIRIA,PORTUGAL

PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em geral, o Site da Companhia Portugueza de Chocolate pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do site onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.

Todos os colaboradores da Companhia Portugueza de Chocolate ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a quaisquer listas, disponibilizados a entidades terceiras ou utilizados para enviar informação não relacionada com a atividade e serviços da Companhia Portugueza de Chocolate.

Direitos dos titulares

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

Direito de ser informado

No momento da recolha dos dados pessoais:

  • Dos contactos do responsável pelo tratamento
  • Da(s) finalidades de tratamento
  • Do tempo limite de conservação
  • Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
  • Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respetivos contactos)
  • Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
  • Perguntar que informações a Companhia Portugueza do Chocolate possui sobre eles e porquê;
  • Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
  • Ser informado de como a Companhia Portugueza do Chocolate cumpre as suas obrigações de proteção de dados.

Direito de acesso

  • Confirmação da existência ou não tratamento dos seus dados pessoais;
  • Perguntar como obter acesso aos seus dados;
  • Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.

Direito de corrigir, apagar e bloquear

  • Ser informado sobre como mantê-los atualizados;
  • Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
  • Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
  • Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.

Direito à limitação

  • Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.

Direito à remoção/esquecimento

  • Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.

Direito à Portabilidade

  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail  marketing@companhiaportuguezadochocolate.pt e ainda por escrito para o endereço postal da Companhia Portugueza de Chocolate, na qual efetue a sua identificação e indique a situação que constitui objeto da sua solicitação, com:

A/C: Proteção de Dados

Morada: Estrada da Ribeira nº5F 2410-502 Cortes, Leiria 

Entidades terceiras

A Companhia Portugueza de Chocolate mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. Inerente ao registo no site, o subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pelo site e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.

De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a Companhia Portugueza de Chocolate tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada oferece garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a Companhia Portugueza de Chocolate e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.

Princípios, segurança e direitos

São normas internas de segurança e privacidade:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não.

Política de cookies

São utilizadas cookies no site para melhorar a informação prestada e permitir uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Cookies são pequenos fragmentos de texto armazenados no computador através do browser. Normalmente, são utilizados para facilitar a navegação e guardar informação entre visitas, sobre opções ou preferências do visitante. No caso da Companhia Portugueza de Chocolate, os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal, nem serão utilizados para fins de publicidade ou marketing.

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Outros serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estão abrangidos pela política de privacidade e segurança do Site da Companhia Portugueza de Chocolate referida neste documento.

Links

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Alterações futuras em matéria de privacidade 

Caso a Companhia Portugueza de Chocolate altere as suas práticas de privacidade, poderá sempre manter-se atualizado aqui.